Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são tratados no site de Greice Oliveira, psicóloga regularmente inscrita no CRP-SP 06/206637, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e as normas éticas da Psicologia.
1. Coleta de dados no site
Este site não possui formulários de contato e não realiza coleta automática de dados pessoais.
O contato inicial ocorre exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp, a partir de iniciativa da própria pessoa interessada.
2. Dados coletados no contato inicial
No primeiro contato via WhatsApp, podem ser tratados apenas:
número de telefone
primeiro nome informado
conteúdo das mensagens trocadas
Esses dados são utilizados exclusivamente para responder ao contato, prestar informações e verificar o interesse no atendimento psicológico.
Nenhum dado sensível é solicitado nesta etapa.
3. Coleta de dados para atendimento psicológico
A coleta de dados pessoais completos ocorre somente após a decisão da pessoa em iniciar o atendimento psicológico.
Nesse caso, podem ser solicitados:
nome completo
CPF
data de nascimento
endereço
outras informações necessárias para:
emissão de nota fiscal
elaboração e manutenção do prontuário psicológico
cumprimento de obrigações legais e éticas da prática profissional
Esses dados são tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para fins clínicos, administrativos e legais.
4. Prontuário psicológico e sigilo
As informações clínicas coletadas durante o atendimento são registradas em prontuário psicológico, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia e a legislação brasileira vigente.
O prontuário é armazenado de forma segura e mantido pelo período mínimo exigido por lei.
A pessoa atendida tem direito de solicitar acesso às informações do prontuário, nos termos das normas profissionais e legais aplicáveis.
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto:
quando houver obrigação legal
mediante determinação judicial
nos limites previstos pela legislação e pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo
6. Armazenamento e segurança dos dados
Os dados pessoais e clínicos são armazenados de forma segura e acessados apenas pela profissional responsável, adotando-se medidas razoáveis para proteção contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.
7. Direitos da pessoa titular dos dados
Nos termos da LGPD, a pessoa titular dos dados pode, a qualquer momento:
solicitar acesso aos seus dados
solicitar correção de informações
solicitar esclarecimentos sobre o tratamento dos dados
solicitar a exclusão de dados, quando aplicável e respeitadas as obrigações legais de guarda
As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato utilizados no atendimento.
8. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais ou mudanças na forma de atendimento. A versão atualizada estará sempre disponível neste site.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o contato pode ser realizado diretamente pelos canais profissionais disponibilizados neste site.